Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.

Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.

Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo